Ação anulatória de débito fiscal. Preliminares: ilegitimidade ativa ad causam alegada pelo município recorrente: transferência para o mérito.

O ensino universitário brasileiro

Manoel Silva da Silveira é acadêmico do curso de Direito da Unijui, campus Santa Rosa/RS. E-mail: [email protected]

Questões de Direito Ambiental

Questões de Direito Ambiental, extraídas das provas da Secretaria de Meio Ambiente do Rio de Janeiro - Instituto Estadual do Ambiente e da Liquigás Distribuidora S.A., selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

O insustentável caráter punitivo pedagógico das indenizações

João Ricardo Meira Amaral, Graduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie Pós-graduando em Direito Constitucional pela PUC,Atua nas áreas de direito civil e consumidor do escritório Biazzo Simon. João Fernando Baldassarri Sgarbi, Graduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Pos-graduando em Direito Constitucional pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Atua nas áreas de direito civil e consumidor do escritório Biazzo Simon.

8 temas que vão exigir atenção do judiciário em 2023

8 temas que vão exigir atenção do judiciário em 2023.

TRT deve apreciar pedido sobre direcionamento de execução a sócios de empresa falida

A 7ª Turma destacou a jurisprudência consagrada do TST sobre a matéria.

Marcus Vinicius, Presidente da OAB Nacional, fala sobre o impeachment do ponto de vista jurídico

Qualquer que seja o desfecho do processo de impeachment deflagrado contra a presidente da República, a sociedade brasileira sentirá seus efeitos de forma imediata e, depois, terá que conviver com eles para sempre

Senado aprova 'Supersimples', mas muda início da vigência

Sem votação da LDO, Senado continua trabalhando no recesso

Diagnóstico do Judiciário mostra que recorrer é "bom negócio"

Petista anuncia nomeação de Marta para Cidades

Os destaques da pauta do STJ para o segundo semestre de 2024

O segundo semestre de 2024 no STJ traz julgamentos de grande impacto jurídico e social, incluindo casos de corrupção, concessões públicas, e temas relevantes como a progressão de regime e direitos previdenciários.

Danos morais. Responsabilidade objetiva do prestador de serviços. Necessidade de demonstração do nexo de causalidade.

Dano Moral - Pessoa Jurídica - Representação Irregular - Quantum

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Instituição de Alíquota Progressiva pelo Ente Federado

Por Bruno Sá Freire Martins.

As três principais mudanças fiscais para 2022

Por Ricardo Rocha.

Entidade de tributaristas reage à proposta de criar cabide de emprego para fiscalizar advogados (APET)

Entidade de tributaristas reage à proposta de criar cabide de emprego para fiscalizar advogados (APET).

Planejamento tributário e sucessório: construindo resiliência empresarial

O planejamento tributário é uma ferramenta muito eficaz para reduzir licitamente a carga fiscal a que empresas estão sujeitas, devendo estar presente em todas as fases do negócio

A importância da redução dos juros para o setor industrial

Por Gino Paulucci Jr.

Esperar ou se valer dos benefícios da venda de ativos judiciais?

Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais.